Toda indústria que utiliza água em seus processos produtivos gera, inevitavelmente, resíduos líquidos contaminados. Esse material tem nome, tem legislação específica e tem um caminho obrigatório a percorrer antes de chegar a qualquer corpo hídrico.
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Existe uma pergunta que os órgãos ambientais fazem cada vez com mais frequência durante fiscalizações: a sua empresa sabe exatamente o que está causando ao meio ambiente? A resposta honesta, para a maioria das indústrias brasileiras, ainda é não. E é exatamente aí que o LAIA entra.
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Toda empresa que gera ou manipula pilhas e baterias usadas no Brasil está sujeita a uma legislação ambiental rígida, com penalidades que vão de multas milionárias à responsabilização criminal dos gestores.
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Muitas empresas paulistas descobrem tarde demais que operam em desconformidade com a legislação ambiental estadual. Não por má-fé, mas por falta de informação sobre um instrumento que a própria CETESB oferece: o Certificado de Dispensa de Licença.
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O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais é um instrumento legal, exigido pelo IBAMA, que obriga pessoas físicas e jurídicas a prestarem contas ao governo federal sobre as atividades que exercem e os impactos que geram ao meio ambiente.
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