Toda empresa que opera em território paulista convive com uma pergunta que parece simples, mas carrega peso jurídico e financeiro considerável: minha atividade precisa de licença ambiental?
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Toda empresa que opera em território paulista convive com uma pergunta que parece simples, mas carrega peso jurídico e financeiro considerável: minha atividade precisa de licença ambiental?
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Existe uma pergunta que os órgãos ambientais fazem cada vez com mais frequência durante fiscalizações: a sua empresa sabe exatamente o que está causando ao meio ambiente? A resposta honesta, para a maioria das indústrias brasileiras, ainda é não. E é exatamente aí que o LAIA entra.
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Toda empresa que gera ou manipula pilhas e baterias usadas no Brasil está sujeita a uma legislação ambiental rígida, com penalidades que vão de multas milionárias à responsabilização criminal dos gestores.
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Muitas empresas paulistas descobrem tarde demais que operam em desconformidade com a legislação ambiental estadual. Não por má-fé, mas por falta de informação sobre um instrumento que a própria CETESB oferece: o Certificado de Dispensa de Licença.
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O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais é um instrumento legal, exigido pelo IBAMA, que obriga pessoas físicas e jurídicas a prestarem contas ao governo federal sobre as atividades que exercem e os impactos que geram ao meio ambiente.
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Toda empresa que lida com produtos ou resíduos químicos perigosos já se deparou com a dúvida: qual dessas fichas preciso apresentar? A confusão entre FDSR x FISPQ é mais comum do que parece e cometê-la pode custar caro.
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Toda semana, toneladas de EPI chegam ao fim de sua vida útil dentro de fábricas, canteiros de obras, laboratórios e unidades de saúde em todo o Brasil.
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Toda empresa que gera resíduos no Brasil tem uma obrigação legal que muitos gestores ainda subestimam: elaborar e manter atualizado o PGRS.
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Toda vez que um resíduo sai das instalações de uma empresa com destino a um aterro, uma usina de reciclagem ou qualquer outra unidade de tratamento, um documento precisa acompanhar essa carga.
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Todo dia, milhares de empresas brasileiras descartam materiais sem saber que estão cometendo uma infração ambiental. O problema não é necessariamente má-fé.
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