Uma empresa de descarte de resíduos contaminados certificada é fundamental para garantir que materiais perigosos recebam o tratamento adequado, protegendo tanto o meio ambiente quanto a saúde pública. O descarte de resíduos contaminados envolve substâncias com características específicas de periculosidade que demandam protocolos rigorosos de segurança.
O Que Caracteriza os Resíduos Contaminados
Os resíduos contaminados, classificados como Classe I pela NBR 10.004, incluem materiais com propriedades de toxicidade, inflamabilidade, corrosividade, reatividade e patogenicidade. Entre os principais resíduos contaminados encontram-se: borra de tinta, latas de tinta contaminadas, óleos minerais usados, serragem contaminada com produtos químicos, EPIs contaminados, estopas, filtros de óleo e materiais diversos contaminados com graxas industriais.
Estes materiais não podem ser descartados no lixo comum, pois requerem etapas específicas como descontaminação, autoclavagem, incineração ou destinação a aterros industriais controlados.
A Legislação e Responsabilidades Legais
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) estabelece que empresas geradoras são responsáveis pela implementação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O descarte de resíduos contaminados deve seguir rigorosamente as determinações legais, e empresas que descumprem estas normas estão sujeitas às punições da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).
É importante destacar que a responsabilidade pelo descarte de resíduos contaminados não se transfere apenas com a contratação de terceiros. Segundo o artigo 27 da PNRS, as empresas geradoras mantêm responsabilidade solidária por danos decorrentes do gerenciamento inadequado.
Processo Profissional de Descarte
O descarte de resíduos contaminados realizado por empresas especializadas segue etapas rigorosas. Primeiro, os materiais são separados por classes de periculosidade. Em seguida, são acondicionados em embalagens apropriadas, devidamente identificadas para rastreabilidade e manuseio seguro.
O transporte deve ser realizado por veículos licenciados, com condutores portadores de CTPP (Cadastro de Transporte de Produtos Perigosos) e curso MOPP (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos). Todo o processo deve contar com CADRI (Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental) emitido pela CETESB.
Alternativas de Destinação Final
Uma empresa de descarte de resíduos contaminados qualificada oferece diversas alternativas para destinação final. O coprocessamento tem se destacado como uma das técnicas mais sustentáveis, transformando resíduos em combustível alternativo para fornos industriais. Outras opções incluem incineração controlada em câmaras de combustão e aterros sanitários industriais Classe I.
Riscos do Descarte Inadequado
O descarte incorreto de resíduos contaminados pode causar contaminação do solo, águas subterrâneas e superficiais, além de representar riscos diretos à saúde humana. Materiais como medicamentos vencidos, produtos hospitalares e substâncias químicas industriais podem persistir no ambiente por décadas, causando danos irreversíveis aos ecossistemas.
Benefícios da Terceirização Especializada
Contratar uma empresa de descarte de resíduos contaminados especializada permite que as organizações foquem em suas atividades principais, garantindo compliance ambiental e evitando penalidades legais. Além disso, empresas certificadas oferecem rastreabilidade completa do processo, documentação adequada e certificados de destinação final.
Critérios para Escolha da Empresa
Ao selecionar uma empresa de descarte de resíduos contaminados, é essencial verificar licenças ambientais, certificações técnicas, experiência no setor e metodologias de trabalho. A empresa deve possuir todas as autorizações necessárias dos órgãos ambientais competentes e oferecer transparência total sobre os destinos finais dos resíduos.
O descarte de resíduos contaminados é uma responsabilidade que não pode ser negligenciada. Investir em uma empresa de descarte de resíduos contaminados especializada é garantir proteção ambiental, conformidade legal e sustentabilidade empresarial.
