Classificado pela RDC 222/2018 da Anvisa como resíduo do Grupo A, o lixo infectante exige procedimentos rigorosos desde a geração até a destinação final, devido ao seu potencial de contaminação por agentes biológicos.
A Seven Resíduos, empresa especializada em gestão de resíduos perigosos com mais de 1.870 clientes atendidos desde 2017, alerta que apenas 30% do lixo infectante gerado no país recebe destinação adequada. Este cenário preocupante expõe profissionais de saúde, pacientes e a população em geral a riscos evitáveis de contaminação.
O Que Caracteriza o Lixo Infectante
O lixo infectante compreende todos os resíduos que apresentam possível presença de agentes biológicos capazes de causar infecções. Entre os materiais classificados como lixo infectante estão culturas de microrganismos, meios de cultura, resíduos de laboratórios de análises clínicas, bolsas de sangue inutilizadas, materiais de curativo contaminados, tecidos orgânicos e resíduos de salas de isolamento.
A classificação do lixo infectante pela Anvisa considera o potencial de contaminação por bactérias, vírus, fungos, parasitas, príons, linhagens celulares e toxinas. Materiais que entraram em contato com sangue ou fluidos corporais também são considerados lixo infectante, mesmo quando não apresentam sujidade visível.
Segregação e Acondicionamento Corretos
O gerenciamento adequado do lixo infectante inicia-se na segregação na fonte geradora. A RDC 222/2018 determina que o lixo infectante deve ser separado dos demais resíduos no momento e local de sua geração, conforme suas características físicas, químicas e biológicas.
Para o acondicionamento do lixo infectante, a legislação brasileira estabelece o uso obrigatório de sacos brancos leitosos resistentes, identificados com o símbolo de risco biológico. Os sacos que contêm lixo infectante devem ser substituídos ao atingirem dois terços de sua capacidade ou a cada 48 horas, independentemente do volume acumulado.
O lixo infectante de fácil putrefação requer troca ainda mais frequente dos sacos coletores, não podendo permanecer acondicionado por mais de 24 horas. Esta medida visa reduzir riscos de proliferação de microrganismos e garantir o conforto ambiental das instalações de saúde.
Armazenamento e Transporte do Lixo Infectante
O armazenamento temporário do lixo infectante deve ocorrer em locais específicos, sinalizados, ventilados e com acesso restrito. As áreas destinadas ao lixo infectante precisam ser de fácil limpeza, com pisos e paredes laváveis e resistentes.
O transporte interno do lixo infectante exige utilização de coletores com rodas, constituídos de material liso, rígido, lavável e impermeável. Os coletores para lixo infectante devem possuir tampa articulada ao próprio corpo do equipamento e permanecer sempre fechados durante o transporte.
A coleta externa do lixo infectante somente pode ser realizada por empresas especializadas e devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais. Os veículos utilizados no transporte de lixo infectante necessitam atender especificações técnicas específicas, com compartimentos estanques e sistema de refrigeração quando necessário.
Tratamento e Destinação Final
O lixo infectante classificado no subgrupo A1 da RDC 222/2018 deve obrigatoriamente ser submetido a tratamento prévio antes da destinação final. Os processos mais utilizados para tratamento de lixo infectante incluem autoclavação, incineração, desinfecção química e outras tecnologias que garantam a inativação microbiana.
A incineração é um dos métodos mais comuns para tratamento de lixo infectante, pois reduz significativamente o volume dos resíduos e elimina a maioria dos agentes patogênicos. Contudo, a legislação permite que o gerador de lixo infectante opte por outras tecnologias disponíveis e validadas.
Após o tratamento adequado, o lixo infectante torna-se rejeito e deve ser acondicionado em sacos brancos leitosos para encaminhamento à disposição final ambientalmente adequada em aterros sanitários licenciados.
Responsabilidades Legais e Conformidade
A gestão inadequada do lixo infectante constitui infração sanitária conforme a Lei 6.437/1977, sujeitando os responsáveis a penalidades administrativas, civis e penais. Estabelecimentos que geram lixo infectante precisam elaborar e implementar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.
O descarte irregular de lixo infectante pode resultar em surtos de infecções relacionadas à assistência à saúde, contaminação ambiental do solo e da água, além de exposição ocupacional de trabalhadores da limpeza urbana. A Lei de Crimes Ambientais 9.605/1998 prevê penalidades severas para quem descarta lixo infectante de forma inadequada.
A Seven Resíduos, reconhecida com o Prêmio Quality pela excelência no gerenciamento de resíduos perigosos, oferece soluções completas para coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo infectante. Com crescimento de 34,67% em 2024, a empresa consolidou-se como referência em conformidade legal e proteção ambiental.
Treinamento e Capacitação de Equipes
O manejo seguro do lixo infectante depende fundamentalmente da capacitação contínua dos profissionais envolvidos. Todos os trabalhadores que lidam com lixo infectante devem receber treinamento específico sobre os riscos biológicos, procedimentos de segregação, uso correto de equipamentos de proteção individual e condutas em caso de acidentes.
A Seven Resíduos oferece palestras ambientais e capacitação técnica para equipes de estabelecimentos de saúde, laboratórios, clínicas veterinárias e demais geradores de lixo infectante. O programa de treinamento aborda desde a identificação correta do lixo infectante até os procedimentos de emergência em casos de derramamento ou exposição acidental.
Soluções Integradas para Gestão do Lixo Infectante
A complexidade do gerenciamento de lixo infectante exige soluções integradas que contemplem todas as etapas do processo. Desde a consultoria para elaboração do PGRSS até a emissão de certificados de destinação final, o gerenciamento adequado do lixo infectante protege a saúde coletiva e preserva o meio ambiente para as gerações futuras.
Instituições de saúde que buscam excelência no manejo de lixo infectante devem priorizar a contratação de empresas especializadas, licenciadas e comprometidas com as melhores práticas ambientais e sanitárias. A gestão responsável do lixo infectante reflete o compromisso institucional com a segurança de pacientes, colaboradores e da comunidade.
