Jateamento abrasivo: granalha filtros ciclone NBR 10004 SP

O jateamento abrasivo — também chamado de shot blasting, grit blasting ou sandblasting — é o processo de preparação de superfícies metálicas por impacto de partículas abrasivas propelidas por ar comprimido ou centrífuga. É amplamente utilizado na preparação de estruturas metálicas antes da pintura, na limpeza de fundidos, na remoção de carepa em laminados e no acabamento de peças forjadas. Aparentemente simples, o processo gera resíduos com potencial de contaminação elevado: a granalha de aço exausta acumula fragmentos de tinta velha com chumbo, escamas de corrosão com cromo e metais pesados, tornando-se frequentemente Classe I pela NBR 10004. A poeira capturada nos filtros de ciclone e bag-filter concentra ainda mais esses contaminantes.

Este artigo detalha os tipos de abrasivos e superfícies tratadas, identifica cada fração de resíduo, apresenta o fluxo de classificação NBR 10004 e discute as obrigações de PGRS, CADRI, LCR e MTR em São Paulo.

Tipos de abrasivo e superfícies tratadas: impacto nos resíduos

A natureza do abrasivo e da superfície tratada define diretamente a composição dos resíduos gerados:

A coluna mais importante para a classificação é o contaminante acumulado na granalha — não o abrasivo em si. Uma granalha de aço virgem é Classe II-A. Após 5–10 ciclos de reaproveitamento em cabine de jateamento de estruturas com tintas antigas à base de zarcão (Pb₃O₄) ou cromato de zinco (ZnCrO₄), a mesma granalha acumula Pb e Cr e se torna Classe I. O laudo de classificação deve ser realizado na granalha exausta — não na granalha nova.

Classificação NBR 10004: granalha exausta com tinta à base de Pb

A classificação de granalha contaminada com tinta à base de chumbo segue o fluxo da NBR 10004:2004:

1. Verificação do Apêndice A: chumbo elementar não está no Apêndice A, mas compostos de Pb (acetato de Pb, cromato de Pb) estão. Se a tinta removida continha cromato de Pb, há Cr(VI) → Classe I automático.
2. Ensaio de lixiviação (NBR 10005): se Pb lixiviado > 1,0 mg/L → Classe I pelo Apêndice B. Com tintas de zarcão, Pb no lixiviado frequentemente atinge 5–50 mg/L.
3. Ensaio de solubilização (NBR 10006): se Pb solubilizado > 0,01 mg/L → Classe II-A pelo Apêndice C (se não for Classe I pela lixiviação).

Em estruturas navais, pontes e tanques industriais com tintas antigas (pré-2000, quando tintas à base de Pb eram comuns), a granalha exausta quase invariavelmente resulta em Classe I. Isso tem implicações diretas no custo do projeto de jateamento: a destinação de granalha Classe I a aterro Classe I custa 5–10× mais que a destinação de resíduo Classe II-A.

Poeira dos filtros de ciclone e bag-filter

O sistema de exaustão da cabine de jateamento captura as partículas mais finas (PM₁₀ e PM₂,₅) que não são recuperadas pelo ciclone primário. Essa poeira, retida no bag-filter ou filtro de cartucho, é a fração mais concentrada em metais pesados:

• Densidade de contaminação: a poeira tem diâmetro 10–100× menor que a granalha, com área superficial específica muito maior — o que favorece a lixiviação. Um ensaio que resulta em Pb = 2 mg/L na granalha pode resultar em Pb = 20–50 mg/L na poeira de filtro.
• Volume gerado: a poeira representa tipicamente 1–5% em peso do abrasivo consumido, mas concentra 50–80% dos metais pesados removidos da superfície.
• Classificação: quase sempre Classe I quando a obra envolve tintas antigas. Deve ser classificada separadamente da granalha exausta, com laudo específico.

Jateamento de obras civis: regulamentação NR-18 e responsabilidade do gerador

O jateamento abrasivo em obras de reforma de pontes, viadutos e tanques de armazenamento ocorre fora de cabines fechadas — no próprio local. Isso cria desafios adicionais:

• Contenção: a NR-18 e normas ABNT de pintura industrial (NBR 15158) exigem lonas de contenção que capturem o abrasivo e os fragmentos de tinta. Esse material coletado nas lonas é um resíduo Classe I (com tinta antiga de Pb) que deve ser embalado, classificado com laudo e destinado com MTR e CADRI.
• Responsabilidade: o gerador legal é o contratante da obra (dono da estrutura) — mesmo que o trabalho seja executado por uma empresa especializada de jateamento. A responsabilidade compartilhada da Lei 12.305/2010 exige que o contrato especifique quem cuida dos resíduos. Na ausência de previsão contratual, a CETESB pode autuar o dono da estrutura.
• Sílica livre: a NR-15 proíbe o uso de areia de sílica como abrasivo no Brasil (Portaria MTb 99/2004). O uso irregular expõe trabalhadores a silicose e configura infração trabalhista — além da geração de resíduo Classe II-A de difícil gerenciamento por volume.

Reaproveitamento da granalha: quantos ciclos são seguros?

Em sistemas de jateamento de cabine com recuperação centrífuga (wheelabrator), a granalha é reaproveitada continuamente. O monitoramento da contaminação acumulada é essencial:

• Análise trimestral: ensaio de lixiviação (NBR 10005) na granalha do circuito. Quando Pb ou Cr ultrapassarem os limites do Apêndice B, a granalha deve ser descartada como Classe I.
• Fator de diluição: a adição contínua de granalha nova dilui a contaminação — mas não indefinidamente. Em obra de jateamento de estrutura com tinta de 1970 (alto teor de Pb₃O₄), 3–5 ciclos podem ser suficientes para ultrapassar o limiar de Classe I.
• Separação de campanhas: idealmente, separar a granalha por projeto (estrutura com tinta velha vs. peça nova limpa) para evitar contaminação cruzada que invalida uma granalha de menor risco.

Obrigações legais em São Paulo: PGRS, CADRI, LCR e MTR

As empresas de jateamento abrasivo e os contratantes de obras com geração de resíduo Classe I em SP devem cumprir:

• PGRS: listar granalha exausta, poeira de filtro e lona de contenção com classificação, volume por campanha (estimativa), acondicionamento (big bags resistentes à perfuração, identificados com “Resíduo Classe I — Pb”) e destinação contratada.
• CADRI: obrigatório para destinação de granalha e poeira Classe I a aterro Classe I ou co-processamento.
• LCR: o transportador deve ter LCR ativa da CETESB.
• MTR: por coleta, com código ONU 3077 (substâncias perigosas para o meio ambiente, sólidas, N.E.O.), volume e destinador.

A CETESB tem intensificado a fiscalização de obras de reforma em tanques e pontes, exigindo cópia do MTR e CADRI no local durante a execução do jateamento. A ausência de documentação resulta em embargo imediato da obra e multa de R$ 5.000 a R$ 50.000.000 conforme o art. 54 da Lei 9.605/1998.

Como obter o laudo de classificação para resíduos de jateamento

O fluxo para classificação de granalha exausta e poeira de filtro:

1. Amostragem: coleta composta de 5 pontos do lote (NBR 10007). Para granalha em big bag: 3 pontos de profundidade (topo, meio, fundo). Para poeira de filtro: toda a carga do bag-filter trocado.
2. Ensaios: lixiviação NBR 10005 + solubilização NBR 10006. Parâmetros: Pb, Cr total, Cr(VI) (se suspeita de cromato de Pb ou de Zn), Zn, Cd, Ba.
3. Comparação: Apêndice A (Cr(VI), Pb compostos), Apêndice B (Pb >1 mg/L lix, Cr >5 mg/L lix, Zn >250 mg/L lix), Apêndice C (Pb >0,01 mg/L sol).
4. Laudo técnico: obrigatoriamente assinado por engenheiro habilitado CREA/CFQ, integra o PGRS e é pré-requisito do CADRI.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Toda granalha de aço exausta é Classe I?

Não. Granalha que jateou apenas aço carbono limpo (peças novas sem tinta, carepa de laminação sem metais pesados) tende a ser Classe II-A — o ensaio de lixiviação geralmente não supera os limites do Apêndice B para Fe, e a solubilização pode resultar em Classe II-A por outros parâmetros. A Classe I decorre da contaminação acumulada pela tinta removida. Por isso, a análise deve ser feita na granalha após uso — não na nova. O laudo deve especificar claramente o histórico de uso da granalha amostrada.

Posso usar a granalha exausta como agregado em sub-base de pátio industrial?

Somente se o laudo confirmar que é Classe II-B (inerte). Granalha Classe II-A ou Classe I jamais pode ser utilizada como aterro ou agregado sem tratamento prévio. A prática de despejar granalha contaminada com Pb em sub-bases é comum e ilegal — configura disposição irregular de resíduo Classe I e exposição do solo e das águas subterrâneas. A NBR 10004 não prevê isenção para volumes pequenos ou para uso em área privada.

O dono da estrutura jateada pode exigir que a empresa de jateamento cuide de todo o resíduo?

Sim, mediante contrato. A responsabilidade compartilhada admite transferência contratual. Para que isso funcione legalmente, o contrato deve ser explícito sobre quem é o gerador declarado no MTR, quem contrata o transportador (LCR) e quem obtém o CADRI. A empresa de jateamento deve fornecer cópias do CADRI, MTR e CDF ao contratante — que pode ser cobrado pela CETESB mesmo assim. O ideal é que ambos figurem no MTR.

Qual o código ONU para transporte de granalha contaminada com Pb?

ONU 3077 — Substâncias perigosas para o meio ambiente, sólidas, N.E.O. (Classe de Risco 9, Grupo de Embalagem III). O documento de transporte deve incluir a descrição “granalha de aço exausta contaminada com compostos de chumbo” e a massa total do lote. O big bag utilizado deve suportar ao menos 1,5× o peso contido, ser impermeável e etiquetado com o losango de Classe 9 e o símbolo de poluente para o meio ambiente.

Escória de cobre (copper slag) pode ser reclassificada como subproduto?

Em tese, sim — se a escória nova (virgem) for demonstradamente inerte pelo laudo e for vendida como abrasivo a um comprador formal. Mas a escória exausta (após uso no jateamento) concentra metais da superfície tratada e deixa de ser subproduto para tornar-se resíduo. Se o ensaio indicar Cu >2 mg/L na solubilização (Apêndice C) ou Pb >1 mg/L na lixiviação (Apêndice B), é Classe I. A CADRI e o MTR são obrigatórios para a destinação.