A Licença de Operação é fundamental para atividades de tratamento e destinação final de resíduos. Sem ela, sua empresa fica vulnerável a sanções que podem chegar a milhões de reais e até mesmo embargos das atividades.
O processo de licenciamento varia conforme o tipo de resíduo e a localização da empresa. Resíduos da saúde, por exemplo, exigem documentação específica como o PGRSS, enquanto resíduos industriais perigosos demandam laudos técnicos detalhados e estudos de impacto ambiental.
A documentação básica inclui: ART do responsável técnico, cadastro no SIGOR, declarações de movimentação de resíduos e fichas de segurança para produtos químicos. Cada órgão ambiental – CETESB, IBAMA ou secretarias estaduais – tem seus próprios critérios e prazos.
A chave está na preparação antecipada. Empresas que iniciam o processo de licenciamento antes da necessidade urgente conseguem melhores condições e evitam paralisações custosas. O investimento em consultoria especializada se paga rapidamente quando comparado aos riscos de não conformidade.
Lembre-se: licenças ambientais não são apenas obrigações burocráticas, são ferramentas que protegem sua empresa, o meio ambiente e garantem a continuidade dos negócios.
