Pablo 
FISPQ: o que é, quem precisa ter e como elaborar corretamente A FISPQ — Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos — é o documento que concentra todas as informações de segurança de uma substância ou mistura química: composição, riscos à saúde e ao meio ambiente, procedimentos de emergência, EPI necessário, forma correta de … Ler mais
Entenda o que é o RAPP IBAMA, quem é obrigado a entregar, qual o prazo em 2026 e como preencher o relatório no sistema CTF/APP. Guia completo e atualizado.
Entenda o que é a DARS CETESB, quem é obrigado a declarar, qual o prazo de entrega e como preencher corretamente no sistema SIGOR. Guia completo e atualizado.
A Lei 15.190/2025 criou a LAC, LAE e outras modalidades simplificadas de licenciamento ambiental. Entenda o que muda para indústrias e como se adaptar.
O monitoramento de águas subterrâneas é uma exigência crescente em processos de licenciamento ambiental, investigação de áreas contaminadas e renovação de licenças em São Paulo. Para muitas indústrias, é uma condicionante obrigatória da CETESB — e seu descumprimento resulta em renovação negada, autuações e responsabilização por contaminação que poderia ter sido detectada precocemente. Este guia … Ler mais
O armazenamento inadequado de produtos químicos é uma das principais causas de autuações ambientais, acidentes industriais e exigências de licenciamento da CETESB em São Paulo. Derramamentos, vazamentos e reações entre substâncias incompatíveis podem contaminar solo e águas subterrâneas, gerar emissões tóxicas e responsabilizar gestores civil e penalmente. Este guia apresenta as principais exigências de segurança … Ler mais
Indústrias de alimentos e bebidas em São Paulo estão entre os setores mais sujeitos a exigências de licenciamento ambiental pela CETESB. Geração de efluentes industriais com alta carga orgânica, emissões de odores, resíduos sólidos e consumo intensivo de água fazem dessas plantas atividades de significativo potencial poluidor — o que torna a Licença de Operação … Ler mais
A aquisição de uma empresa industrial, imóvel rural ou área contaminada sem due diligence ambiental adequada pode significar herdar multas milionárias, passivos de remediação, responsabilidade penal de gestores e licenças suspensas. No Brasil, a obrigação ambiental é “propter rem” — segue o bem, não o responsável original. Este guia explica o que verificar em uma … Ler mais
Resíduos da construção civil (RCC) — também chamados de resíduos de construção e demolição (RCD) — representam mais de 50% dos resíduos sólidos urbanos em volume no Brasil. Empresas do setor de construção, obras industriais, reformas e demolições têm obrigações específicas de gestão, documentação e destinação que vão muito além do simples descarte. Este guia … Ler mais
A TCFA — Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental — é uma taxa federal devida ao IBAMA por empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras. É uma das obrigações ambientais que mais geram autuações por esquecimento: diferente de uma multa, é um tributo recorrente com prazo trimestral e cuja inadimplência gera multa automática. Este guia explica … Ler mais
