Gestora de Resíduos Só Após Autuação? Erro Caro
Descubra por que esperar a multa para contratar uma gestora de resíduos industriais custa até 100x mais. Compliance preventivo protege sua empresa e seu CPF.
multa ambiental
Auto de infração ambiental: defesa, recurso e gestora técnica
Recebeu auto de infração da CETESB ou IBAMA? Veja prazos, defesa preliminar, recurso administrativo e como Seven monta dossiê técnico do gerador.
Auto de infração CETESB: defesa administrativa e negociação
Recebeu auto de infração da CETESB? Saiba os prazos de defesa, como contestar, como negociar a multa e evitar agravamento da penalidade ambiental.
RAPP: quem é obrigado a entregar, qual o prazo e o que acontece quando atrasa
O e-mail do setor de compliance chegou em março. O assunto era direto: “RAPP — prazo se encerra em 31 dias.” O gestor ambiental da empresa encaminhou para o responsável pela área de licenciamento. O responsável da área de licenciamento encaminhou de volta. Ninguém sabia ao certo quem deveria preencher, quais formulários a empresa precisava entregar, nem quais dados precisariam ser consolidados para não incorrer em declaração omissa. O prazo passou. A multa chegou. A renovação da Licença de Operação foi bloqueada.
Lei de Crimes Ambientais: os artigos que mais resultam em autuação de empresas geradoras de resíduo
Toda semana, em algum lugar do Brasil, um gestor recebe a notícia que nenhum empresário quer ouvir: um auto de infração lavrado pela CETESB, pelo IBAMA ou pelo Ministério Público, com base na Lei de Crimes Ambientais. O documento na gaveta não protegeu a empresa. O resíduo descartado sem rastreabilidade não passou despercebido. E agora a conta chegou — com juros, com risco penal e com o nome da empresa no sistema de infratores.