Auto de infração CETESB: defesa administrativa e negociação
Recebeu auto de infração da CETESB? Saiba os prazos de defesa, como contestar, como negociar a multa e evitar agravamento da penalidade ambiental.
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Amianto industrial: remoção, destinação e obrigações legais
Amianto em edificações industriais exige plano de remoção aprovado e destinação Classe I. Saiba as obrigações do gerador, aprovação CETESB e penalidades.
PCB em transformadores elétricos: PCBR, prazos e destinação
PCB em transformadores elétricos exige PCBR e destinação especial. Saiba quem é obrigado, os prazos de eliminação e como descartar corretamente.
ISO 14001: o que é, obrigatoriedade e relação com o PGRS
ISO 14001 é uma certificação voluntária de gestão ambiental. Saiba o que é, se é obrigatória por lei, como se relaciona com PGRS e licenciamento ambiental.
EIA/RIMA: quando é obrigatório, o que contém e quem elabora
EIA/RIMA é obrigatório para empreendimentos com impacto ambiental significativo. Saiba quando é exigido, o que deve conter e quem pode elaborar.
OLUC: obrigações do gerador de óleo lubrificante usado
OLUC é o óleo lubrificante usado ou contaminado. Saiba quem é gerador, obrigações CONAMA 362/2005, documentação exigida (MTR, CADRI, DARS) e penalidades.
PGRS: quem é obrigado, conteúdo mínimo e exigências da CETESB
O PGRS é obrigatório para indústrias com resíduos industriais. Saiba quem deve elaborar, conteúdo mínimo da CETESB e penalidades por descumprimento.
Outorga DAEE: quando a indústria precisa, como solicitar e penalidades
Saiba quando sua indústria precisa de outorga de recursos hídricos no DAEE (SP Águas), como solicitar, prazos, dispensa e multas por uso irregular em SP.
Plano de Atendimento a Emergências (PAE): Quando a CETESB Exige e o Que Deve Conter
O PAE ambiental industrial é exigido pela CETESB como condicionante da LO em atividades de alto risco. Saiba quando sua empresa precisa, o que o documento deve conter e como elaborar.
Seguro Ambiental para Empresas: Quando é Obrigatório e Como Funciona
Seguro ambiental: proteção financeira contra danos que a lei não perdoa Um vazamento de produto químico que atinge o solo, uma tubulação rompida que contamina um córrego próximo, fumaça de incêndio em galpão industrial que afeta residências vizinhas — acidentes ambientais geram responsabilidade civil, criminal e administrativa simultâneas. O gestor ambiental sabe que a empresa … Ler mais