EIA/RIMA: quando é obrigatório, o que contém e quem elabora
EIA/RIMA é obrigatório para empreendimentos com impacto ambiental significativo. Saiba quando é exigido, o que deve conter e quem pode elaborar.
conformidade ambiental
ABNT NBR 14725:2023 e FDS: o que mudou e quem deve cumprir
A ABNT NBR 14725:2023 atualizou FDS e rotulagem GHS. Saiba o que mudou, quem deve cumprir, prazo vencido em julho/2025 e como regularizar as fichas da sua empresa.
OLUC: obrigações do gerador de óleo lubrificante usado
OLUC é o óleo lubrificante usado ou contaminado. Saiba quem é gerador, obrigações CONAMA 362/2005, documentação exigida (MTR, CADRI, DARS) e penalidades.
PGRS: quem é obrigado, conteúdo mínimo e exigências da CETESB
O PGRS é obrigatório para indústrias com resíduos industriais. Saiba quem deve elaborar, conteúdo mínimo da CETESB e penalidades por descumprimento.
Outorga DAEE: quando a indústria precisa, como solicitar e penalidades
Saiba quando sua indústria precisa de outorga de recursos hídricos no DAEE (SP Águas), como solicitar, prazos, dispensa e multas por uso irregular em SP.
Condicionantes da Licença Ambiental: Tipos e Consequências
Entenda o que são as condicionantes da licença ambiental, quais os principais tipos e o que acontece quando a empresa descumpre os prazos estabelecidos pela CETESB.
Fiscalização da CETESB: Como Funciona e Como Se Preparar
Entenda como a CETESB seleciona empresas para fiscalizar, o que o fiscal avalia na vistoria e como sua empresa pode se preparar para evitar autos de infração e multas.
CTF IBAMA: Quem é Obrigado, Como Fazer e Renovação
Saiba quem é obrigado ao CTF do IBAMA, como fazer o cadastro passo a passo, calcular a TCFA e cumprir o prazo de renovação anual. Guia completo para empresas.
Cancelamento do CADRI: causas, consequências e como regularizar
Saiba o que causa o cancelamento ou suspensão do CADRI pela CETESB, quais as consequências para gerador e transportador e como regularizar a situação.
Gestão de resíduos em mineração: obrigações ANM e fechamento
Conheça as obrigações legais de gestão de resíduos para mineradoras no Brasil: barragens, estéril, rejeitos, plano de fechamento de mina e fiscalização ANM.