EIA/RIMA: quando é obrigatório, o que contém e quem elabora
EIA/RIMA é obrigatório para empreendimentos com impacto ambiental significativo. Saiba quando é exigido, o que deve conter e quem pode elaborar.
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OLUC: obrigações do gerador de óleo lubrificante usado
OLUC é o óleo lubrificante usado ou contaminado. Saiba quem é gerador, obrigações CONAMA 362/2005, documentação exigida (MTR, CADRI, DARS) e penalidades.
PGRS: quem é obrigado, conteúdo mínimo e exigências da CETESB
O PGRS é obrigatório para indústrias com resíduos industriais. Saiba quem deve elaborar, conteúdo mínimo da CETESB e penalidades por descumprimento.
Outorga DAEE: quando a indústria precisa, como solicitar e penalidades
Saiba quando sua indústria precisa de outorga de recursos hídricos no DAEE (SP Águas), como solicitar, prazos, dispensa e multas por uso irregular em SP.
Plano de Atendimento a Emergências (PAE): Quando a CETESB Exige e o Que Deve Conter
O PAE ambiental industrial é exigido pela CETESB como condicionante da LO em atividades de alto risco. Saiba quando sua empresa precisa, o que o documento deve conter e como elaborar.
Seguro Ambiental para Empresas: Quando é Obrigatório e Como Funciona
Seguro ambiental: proteção financeira contra danos que a lei não perdoa Um vazamento de produto químico que atinge o solo, uma tubulação rompida que contamina um córrego próximo, fumaça de incêndio em galpão industrial que afeta residências vizinhas — acidentes ambientais geram responsabilidade civil, criminal e administrativa simultâneas. O gestor ambiental sabe que a empresa … Ler mais
Emissões Atmosféricas Industriais: PCA, PAM e Parâmetros CETESB
Emissões atmosféricas industriais: por que a CETESB está cada vez mais rigorosa Chaminés, caldeiras, fornos, cabines de pintura, moinhos e processos de combustão são fontes de emissões atmosféricas que a CETESB monitora com crescente rigor em São Paulo. O estado concentra uma das maiores densidades industriais do Brasil e enfrenta problemas crônicos de qualidade do … Ler mais
Resíduos de Tintas e Solventes: Classificação e Destinação em SP
Por que a indústria de tintas gera um dos resíduos industriais mais complexos A fabricação e aplicação industrial de tintas, vernizes, lacas e solventes gera uma variedade de resíduos que desafiam o gestor ambiental: solventes orgânicos puros ou contaminados, lodos de ETE carregados com metais pesados e COVs, borras de tinta com pigmentos metálicos (cromo, … Ler mais
Renovação da Licença de Operação CETESB: Prazo e Erros Comuns
A renovação da LO não é automática — e o prazo importa A Licença de Operação (LO) emitida pela CETESB tem prazo de validade definido — geralmente de 4 a 10 anos, dependendo do porte e do potencial poluidor da atividade. Quando esse prazo se esgota sem a renovação devidamente protocolada, a empresa entra em … Ler mais
Licenciamento Ambiental: Municipal ou Estadual em SP?
Três esferas, uma empresa: como funciona a repartição de competência ambiental Uma das dúvidas mais frequentes entre gestores ambientais e empresários em São Paulo é: minha empresa precisa de licença da CETESB ou da Prefeitura? A resposta depende do porte do empreendimento, do tipo de atividade e, crucialmente, do município onde a empresa está instalada. … Ler mais