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Crimes Ambientais

O que a PNRS proíbe: o artigo 47 e o atalho que vira crime

05/20/2026 Por Pablo
O que a PNRS proíbe: o artigo 47 e o atalho que vira crime

A PNRS proíbe queima a céu aberto, lançamento in natura e mistura do perigoso no comum. Veja o rol do artigo 47, a base penal e por que o atalho vira crime.

Categorias Site Tags artigo 47, conformidade legal, Crimes Ambientais, destinação adequada, gestão de resíduos

Lei 9.605/1998: Crimes Ambientais na Indústria — Guia Seven

05/15/202605/09/2026 Por Pablo
Lei 9.605/1998: Crimes Ambientais na Indústria — Guia Seven

Lei 9.605/1998 explicada: art. 54 poluição, art. 56 substâncias nocivas, responsabilidade penal da PJ e do dirigente. Protocolo Seven em cinco etapas.

Categorias Site Tags art 54 poluição, art 56 substâncias nocivas, Crimes Ambientais, dirigente administrador penal, esfera penal ambiental, IBAMA fiscalização, Lei 9.605 1998, MPF Ministério Público, protocolo Seven, responsabilidade penal PJ

Lei 9.605: Crime Ambiental e Responsabilidade do Gestor

05/02/2026 Por Pablo
Sala de tribunal e legislação ambiental industrial — Lei 9.605 e responsabilidade penal do gestor

Lei 9.605/1998 tipifica crime ambiental em descarte irregular de resíduos. Entenda penas, TAC e como a Seven blinda o gestor industrial.

Categorias Site Tags Compliance Penal, conformidade ambiental, Crimes Ambientais, Gestora Ambiental, IBAMA, Jurídico Ambiental, Lei 9605, Ministério Público, Responsabilidade Penal, TAC

Lei 9.605/98: Crimes Ambientais e Penalidades para Indústrias

04/21/2026 Por Pablo

Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais: artigos que impactam indústrias, penalidades por resíduos, responsabilidade penal do diretor e como se proteger.

Categorias Site Tags cetesb, conformidade ambiental, Crimes Ambientais, Lei 9605, licenciamento ambiental, Penalidades Ambientais, resíduos industriais, responsabilidade ambiental

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