Gerar resíduo perigoso aciona obrigações além de destinar
Destinar o resíduo Classe I cobre só uma parte: gerar resíduo perigoso aciona cadastro, responsável técnico e declaração no regime do art. 37 a 41 da PNRS.
Responsável Técnico
O PGRS na gaveta não vale: o que a Lei 12.305 exige
Ter um PGRS arquivado não cumpre a Lei 12.305: o plano precisa refletir as correntes reais, estar vigente, ter responsável técnico e ser executado de fato.
PGRS Industrial: Como Elaborar Passo a Passo
Guia técnico para elaborar PGRS industrial passo a passo: 7 etapas, conteúdo obrigatório PNRS Art. 21, ART, atualização anual e erros que invalidam.
Lei 15.190/2025: LAC, LAE e o novo licenciamento ambiental
A Lei 15.190/2025 criou a LAC, LAE e outras modalidades simplificadas de licenciamento ambiental. Entenda o que muda para indústrias e como se adaptar.