Quem elabora o PGRS: responsável técnico, ART e o plano que sobrevive à análise
Quem elabora o PGRS, o papel do responsável técnico e da ART, e o que separa um plano aprovado de um documento de gaveta na análise.
Quem elabora o PGRS, o papel do responsável técnico e da ART, e o que separa um plano aprovado de um documento de gaveta na análise.
Quem elabora o PGRS da sua planta? Veja o que exigir do responsável técnico, o papel da ART e como o plano se conecta ao laudo e ao CADRI.
Destinar o resíduo Classe I cobre só uma parte: gerar resíduo perigoso aciona cadastro, responsável técnico e declaração no regime do art. 37 a 41 da PNRS.
Ter um PGRS arquivado não cumpre a Lei 12.305: o plano precisa refletir as correntes reais, estar vigente, ter responsável técnico e ser executado de fato.
Guia técnico para elaborar PGRS industrial passo a passo: 7 etapas, conteúdo obrigatório PNRS Art. 21, ART, atualização anual e erros que invalidam.
A Lei 15.190/2025 criou a LAC, LAE e outras modalidades simplificadas de licenciamento ambiental. Entenda o que muda para indústrias e como se adaptar.