O caminhão está no pátio. O motorista aguarda. A carga já está segregada e identificada. E o gestor, na frente do computador, enfrenta uma pergunta que deveria ter sido respondida muito antes desse momento: o MTR está mesmo correto?
Toda empresa que opera no Brasil e gera resíduos está sujeita a um conjunto de obrigações legais que vai muito além do descarte físico. Uma das mais relevantes — e uma das mais ignoradas por gestores de médio porte — é a elaboração do PGRS. Não ter esse documento não é uma irregularidade menor. É uma vulnerabilidade que expõe a empresa a multas, embargos, responsabilidade penal e à perda da Licença de Operação.
Este artigo explica o que é o PGRS, quem está legalmente obrigado a tê-lo, o que o documento precisa conter e o que acontece quando ele está ausente ou desatualizado.
Existe uma obrigação legal que muitas empresas brasileiras ainda ignoram — e que pode resultar em multas milionárias, embargos e até responsabilização criminal de seus gestores.
