O gerente de meio ambiente recebe a proposta da empresa de coprocessamento. Tudo parece em ordem: contrato assinado, coleta programada, preço fechado. Então o representante da cimenteira pergunta: “Vocês têm o Laudo SIMA 145?” O gerente olha para o seu colega. Nenhum dos dois sabe o que é.
O almoxarifado de uma construtora tem, prateleira por prateleira, sobras de dois tipos de tinta: latas de esmalte sintético com solvente orgânico e baldes de tinta acrílica à base d’água. Ambos os produtos cumpriram sua função. Ambos estão parcialmente utilizados. E ambos precisam ser descartados quando a obra termina.
Toda planta industrial que opera torneamento, fresamento, furação ou retificação conhece bem o fluido de corte. Ele está presente em praticamente todas as operações de usinagem do país — lubrificando ferramentas, dissipando calor, prolongando a vida útil de brocas e fresas. O que a maioria dos gestores ainda não sabe com clareza é o que fazer com esse material quando ele deixa de servir ao processo.
A fábrica parou. O fiscal ambiental está na portaria com um auto de infração na mão. O motivo: resíduos industriais descartados sem o tratamento correto. Essa cena se repete com frequência no Brasil, e o preço pago por ela vai muito além de uma multa, envolve embargos, responsabilização criminal e danos irreversíveis à reputação da empresa.
A fábrica estava em plena operação quando a fiscalização chegou. Tudo parecia em ordem, até que os auditores solicitaram o Laudo de Classificação dos resíduos industriais gerados no processo produtivo. O documento não existia. O que se seguiu foi uma autuação milionária, interdição temporária e um processo que correu durante anos na esfera administrativa e criminal. O erro não havia sido intencional. Havia sido técnico. A empresa simplesmente não sabia em qual grupo seus resíduos industriais se enquadravam e essa ignorância custou caro.
São nove da manhã de uma terça-feira comum. Dois técnicos da CETESB se apresentam na portaria de uma indústria metalúrgica de médio porte na Grande São Paulo. Não há agenda prévia. Não houve aviso. A identificação funcional é apresentada, a entrada é solicitada com base no poder legal de acesso garantido pela Resolução SMA nº 32/2010 — e a empresa tem noventa segundos para decidir se vai cooperar ou dificultar o acesso, sendo que dificultar é, por si só, uma infração.
O responsável ambiental de uma indústria moveleira do interior de São Paulo tinha um argumento que parecia sólido: os fragmentos de madeira gerados nos cortes e acabamentos da linha de produção eram madeira pura, natural, sem nenhum produto químico aparente. Por isso, tratava o descarte como se fossem resíduos domésticos — caçamba comum, sem MTR, sem CDF, sem laudo de classificação.
A pergunta chegou durante uma fiscalização da CETESB em uma indústria química de grande porte no interior de São Paulo. O fiscal pediu o PGRS. O documento existia, estava bem elaborado, contemplava todos os resíduos do processo produtivo — solventes, lamas de processo, EPIs contaminados, efluentes. Mas havia uma lacuna evidente: os resíduos de escritório gerados nas áreas administrativas da planta simplesmente não apareciam no plano.
O encarregado ambiental de uma indústria de embalagens no ABC paulista tinha certeza de que estava fazendo tudo certo. Os cacos de vidro industrial gerados nas quebras da linha de produção eram separados, acondicionados em contêineres e enviados para um catador que os levava sem custo. Não havia MTR. Não havia CDF. Não havia laudo de classificação. Havia, na visão do encarregado, apenas “vidro limpo” — inofensivo, sem perigo, sem obrigação.
O gerente de uma indústria alimentícia de médio porte no interior de São Paulo recebeu uma notificação da CETESB. O motivo: resíduos orgânicos gerados na linha de produção estavam sendo descartados junto ao lixo comum, sem classificação técnica, sem Manifesto de Transporte de Resíduos, sem nenhum documento que comprovasse destinação ambientalmente adequada. O argumento da empresa era simples — e completamente equivocado: “são só sobras orgânicas, não têm perigo nenhum.”
