O resíduo fora do inventário: a CONAMA 313/2002 cobrada
Uma corrente de resíduo fora do inventário da CONAMA 313/2002 reaparece na renovação de licença. Veja o que o órgão cobra e como a cadeia documental prova.
CONAMA 313/2002
CONAMA 313/2002: Inventário Nacional de Resíduos Industriais
Resolução CONAMA 313/2002 estabelece o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais ao IBAMA. Aplicabilidade, declarativo e protocolo Seven em 5 etapas.
CONAMA 313/2002: Inventário e 32 Tipologias Obrigadas
CONAMA 313/2002 exige inventário SINIR de 32 tipologias industriais até 31/03/2026. Veja prazos, multas de R$ 50 mi e como cumprir sem autuação.