Destinador licenciado de resíduos: o roteiro de checagem antes de liberar a coleta
Como verificar se o destinador licenciado de resíduos tem LO válida, CADRI e MTR em ordem. Roteiro de checagem prático para o gerador industrial.
Responsabilidade do Gerador
Auto de infração ambiental por resíduos: o que o Decreto 6.514/2008 prevê e o que o documento defende
Auto de infração ambiental resíduos: como a CETESB caracteriza a infração, o que o Decreto 6.514/2008 prevê e qual prova sustenta a defesa.
Auto de infração ambiental: o que o Decreto 6.514/2008 alcança quando falta prova de destinação
Auto de infração ambiental: quais sanções o Decreto 6.514/2008 alcança quando falta MTR, CDF e CADRI — e como o gerador se defende.
Resíduo gerado por empresa terceirizada: o MTR também é seu
Empreiteira que trabalha na sua planta gera resíduo em seu nome. Entenda quem assina o MTR e responde pelo resíduo gerado por empresa terceirizada.
Contrato de coleta de resíduos industriais: as cláusulas que protegem o gerador
Contrato de coleta de resíduos industriais: veja as cláusulas de MTR, CDF e destinação nomeada que protegem o gerador em auditoria.
Equipe interna ou terceirizar gestão de resíduos industriais: quem responde quando falta o CDF do lote
Terceirizar gestão de resíduos industriais muda quem produz a prova, não quem responde. Compare modelos por risco documental e custo real.
Manutenção e obra terceirizadas dentro da planta: quem é o gerador do resíduo e no CNPJ de quem sai o MTR
Manutenção e obra terceirizadas na planta: entenda quem é o gerador do resíduo, no CNPJ de quem sai o MTR e o que o contrato precisa dizer.
Caminhão com resíduo na estrada: a NBR 13221 e o gerador
A NBR 13221 disciplina o transporte terrestre de resíduo: veículo, MTR, identificação. Entenda por que a responsabilidade do gerador não termina no portão.
Resíduo destinado errado vira crime? Lei 9.605 explica
Destinar resíduo errado pode ser crime ambiental (Lei 9.605) e infração administrativa (Decreto 6.514). Veja como a coleta certificada prova a conformidade.
Resíduo que saiu com o caminhão volta como passivo?
Responsabilidade objetiva: por que o resíduo não deixa de ser seu na entrega e como a coleta com destinação certificada vira a prova de diligência exigível.