Solo contaminado por vazamento industrial: classificação, obrigação de remediação e documentação

O tambor de produto químico ruiu. O fluido escorreu pelo piso do galpão, infiltrou pelas rachaduras, alcançou a terra sob a laje e desapareceu. Em quarenta e oito horas, ninguém mais via o problema. Mas o problema não desapareceu — ele foi para baixo. Para o subsolo. Para a água subterrânea que abastece o poço artesiano a duzentos metros dali. Meses depois, um laudo de investigação confirma o que o tempo escondeu: solo contaminado com concentrações de hidrocarbonetos acima dos Valores de Intervenção estabelecidos pela legislação. E a empresa que “resolveu” o problema jogando serragem por cima da mancha agora responde por poluição, por omissão e por dano ambiental de difícil reversão.

O que é passivo ambiental e como resíduos mal gerenciados constroem um dentro da sua empresa

A empresa funciona há anos. Paga impostos, cumpre obrigações trabalhistas, mantém o CNPJ ativo. Mas em algum lugar da operação — nos tambores sem identificação no fundo do galpão, nas notas fiscais de descarte que nunca chegaram, no PGRS desatualizado guardado numa pasta que ninguém abre — um passivo ambiental foi sendo construído silenciosamente. Tijolo por tijolo. Resíduo por resíduo. Sem que ninguém dentro da empresa tenha percebido o tamanho do problema que estava crescendo.

Resíduos de borras oleosas em oficinas mecânicas: Classe I, documentação e erros que geram interdição

A oficina estava funcionando normalmente. Troca de óleo, manutenção de motor, substituição de filtros. No fim do dia, as estopas sujas, os filtros usados e o fundo escuro do recipiente de drenagem foram descartados junto com o lixo comum. Três semanas depois, um fiscal da CETESB chegou com auto de infração, embargo das atividades e o início de um processo que consumiu meses e dezenas de milhares de reais. O motivo: resíduos de borras oleosas tratados como se fossem resíduo doméstico.

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