Hospitais e clínicas geram, todos os dias, toneladas de resíduos potencialmente perigosos. Agulhas contaminadas, medicamentos vencidos, fluidos biológicos, embalagens infectadas. O destino incorreto de qualquer um desses materiais pode colocar em risco a vida de pacientes, profissionais de saúde e da população ao redor.
A ausência de documentação técnica estruturada é, historicamente, um dos principais motivos pelos quais empresas são autuadas durante vistorias ambientais. Entre os documentos exigidos e avaliados pelos órgãos fiscalizadores, o POP – sigla para Procedimento Operacional Padrão – ocupa uma posição central.
Empresas que geram resíduos perigosos no Estado de São Paulo precisam conhecer em detalhes a SIMA 145 – a resolução que reorganizou todo o arcabouço regulatório do coprocessamento de resíduos industriais em fornos de clínquer.
Operar com coleta e transporte de resíduos sólidos na cidade de São Paulo sem o cadastro AMLURB equivale a trabalhar na ilegalidade. Não importa o porte do negócio, o segmento de atuação ou o volume de resíduos manipulados por dia.
Antes de qualquer betoneira girar ou andaime ser montado, a legislação brasileira exige que construtoras, incorporadoras e responsáveis técnicos apresentem um documento que poucos profissionais fora do setor ambiental conhecem pelo nome mas que pode, na ausência dele, travar a concessão do alvará de construção, expor a empresa a multas e gerar passivo ambiental de difícil reversão. Esse documento é o PGRCC.
Existe um documento que muitas empresas desconhecem até o momento em que a fiscalização bate à porta.
Toda semana, toneladas de resíduos saem pelos portões de indústrias brasileiras sem a classificação correta. Entre esses materiais, o mix contaminado industrial ocupa um lugar de destaque e de risco.
Toda empresa que opera em território paulista convive com uma pergunta que parece simples, mas carrega peso jurídico e financeiro considerável: minha atividade precisa de licença ambiental?
Existe uma pergunta que os órgãos ambientais fazem cada vez com mais frequência durante fiscalizações: a sua empresa sabe exatamente o que está causando ao meio ambiente? A resposta honesta, para a maioria das indústrias brasileiras, ainda é não. E é exatamente aí que o LAIA entra.
Toda empresa que gera resíduos no Brasil tem uma obrigação legal que muitos gestores ainda subestimam: elaborar e manter atualizado o PGRS.
