O auditor bate na recepção de uma clínica médica de pequeno porte. Não é uma grande rede hospitalar com departamento jurídico e coordenador ambiental. É um consultório com cinco salas de atendimento, uma equipe de dez pessoas e um fluxo diário de pacientes que gera, toda semana, sacos de resíduos infectantes, perfurocortantes e materiais contaminados.
A agulha usada acaba na caixinha amarela. A luva vai no saco branco leitoso. A tinta sobressalente, descartada com o restante do resíduo infectante. Esse é o protocolo correto. Mas em boa parte dos estúdios brasileiros, a realidade é diferente: a agulha vai no lixo comum, o saco plástico não tem a cor certa e o PGRSS nunca foi elaborado. O resultado é resíduos de tatuagem e piercing descartados como lixo doméstico, com potencial de transmissão de HIV, hepatite B e hepatite C sendo transportado nos caminhões de coleta urbana junto com embalagens de alimentos.
Todo dia, em laboratórios de análises clínicas espalhados pelo Brasil, toneladas de materiais são descartados sem que os responsáveis técnicos consigam responder com precisão a uma pergunta simples: este resíduo de laboratório é infectante ou é químico?
A fiscal da Vigilância Sanitária entrou pela porta da clínica num terça-feira comum. Sem aviso. Sem pauta prévia. O que ela encontrou foi uma agulha de preenchimento descartada em saco comum de lixo, junto com papel toalha e embalagens de produto. Resultado: auto de infração, multa aplicada e prazo para apresentação de plano de adequação. A proprietária não sabia que aquela agulha tinha classificação legal específica, cadeia documental obrigatória e destinação regulada. Achava que era lixo. A lei chama de outra forma.
Existe uma armadilha silenciosa dentro de hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios em todo o Brasil. Ela não está nos sacos brancos leitosos, nem nos recipientes para perfurocortantes. Está justamente onde ninguém costuma olhar com atenção: no papel do banheiro, na embalagem descartada na recepção, no gesso ortopédico retirado de um paciente, nas sobras do almoço da enfermaria. São materiais que, à primeira vista, parecem lixo doméstico. Mas dentro de um estabelecimento de saúde, nenhum resíduo é apenas lixo. E entender o porquê disso é o primeiro passo para uma gestão ambiental que protege a instituição, os trabalhadores e o meio ambiente.
A autoclave destruiu as bactérias. Destruiu os vírus. Destruiu os fungos. Mas não destruiu o príon. O material foi reprocessado seguindo o protocolo padrão de esterilização, reembalado, esterilizado de novo, e o príon ainda estava lá — inerte à temperatura, ao vapor, à pressão, à radiação ultravioleta. Dois pacientes submetidos a procedimentos neurocirúrgicos subsequentes com aqueles instrumentos adoeceram. Anos depois, o mesmo instrumento testado em chimpanzés produziu o mesmo resultado. A infectividade do príon resistiu a tudo o que a esterilização convencional tinha a oferecer.
A fiscalização da Vigilância Sanitária chega sem aviso. O auditor pede o PGRSS. O gestor abre a gaveta, entrega um documento elaborado há quatro anos, com o nome de outro responsável técnico e sem qualquer referência à RDC ANVISA nº 222/2018. O resultado é previsível: autuação, prazo de adequação e, a depender do histórico do estabelecimento, risco de interdição parcial das atividades.
O óbito acontece durante uma cirurgia de emergência. O tutor está em choque. O médico-veterinário precisa comunicar a perda, registrar o atestado de óbito e, em seguida, tomar uma decisão que a maioria dos estabelecimentos veterinários ainda trata com descaso: o que fazer com o corpo do animal.
Uma construtora vence a licitação para reformar uma ala de oncologia. Paredes são derrubadas, pisos substituídos, tubulações trocadas. No meio do canteiro, entulho se acumula lado a lado com restos de materiais que tiveram contato com ambientes de alto risco biológico. A obra termina. Os resíduos de construção são despachados como entulho comum. Semanas depois, chega a autuação da CETESB.
Todo hospital gera efluentes. E todo sistema de tratamento de efluentes gera lodo. Até aqui, nenhuma novidade. O problema começa quando o gestor do estabelecimento de saúde trata o lodo hospitalar da mesma forma que trataria o lodo de uma estação de tratamento de efluentes de uma fábrica de alimentos ou de uma planta química. As diferenças entre esses dois materiais são técnicas, regulatórias e sanitárias — e ignorá-las é o caminho mais direto para uma autuação da CETESB, do IBAMA ou da própria ANVISA.
