RDC ANVISA 222 e PGRSS: Guia para Gestor de Clínica
PGRSS conforme RDC ANVISA 222/2018 e CONAMA 358: grupos A/B/C/D/E, etapas, multas e como a Seven entrega o plano completo para clínicas e hospitais.
PGRSS conforme RDC ANVISA 222/2018 e CONAMA 358: grupos A/B/C/D/E, etapas, multas e como a Seven entrega o plano completo para clínicas e hospitais.
Pillar consolidado da cadeia farma e saúde — fluxos por sub-setor, PGRSS, CONAMA 358, RDC 222 e como a Seven faz a gestão integral.
O auditor bate na recepção de uma clínica médica de pequeno porte. Não é uma grande rede hospitalar com departamento jurídico e coordenador ambiental. É um consultório com cinco salas de atendimento, uma equipe de dez pessoas e um fluxo diário de pacientes que gera, toda semana, sacos de resíduos infectantes, perfurocortantes e materiais contaminados.
A agulha usada acaba na caixinha amarela. A luva vai no saco branco leitoso. A tinta sobressalente, descartada com o restante do resíduo infectante. Esse é o protocolo correto. Mas em boa parte dos estúdios brasileiros, a realidade é diferente: a agulha vai no lixo comum, o saco plástico não tem a cor certa e o PGRSS nunca foi elaborado. O resultado é resíduos de tatuagem e piercing descartados como lixo doméstico, com potencial de transmissão de HIV, hepatite B e hepatite C sendo transportado nos caminhões de coleta urbana junto com embalagens de alimentos.
Todo dia, em laboratórios de análises clínicas espalhados pelo Brasil, toneladas de materiais são descartados sem que os responsáveis técnicos consigam responder com precisão a uma pergunta simples: este resíduo de laboratório é infectante ou é químico?
A fiscal da Vigilância Sanitária entrou pela porta da clínica num terça-feira comum. Sem aviso. Sem pauta prévia. O que ela encontrou foi uma agulha de preenchimento descartada em saco comum de lixo, junto com papel toalha e embalagens de produto. Resultado: auto de infração, multa aplicada e prazo para apresentação de plano de adequação. A proprietária não sabia que aquela agulha tinha classificação legal específica, cadeia documental obrigatória e destinação regulada. Achava que era lixo. A lei chama de outra forma.
Entenda os grupos A a E de RSS, quem é obrigado a ter PGRSS e como fazer a coleta e destinação correta de resíduos de saúde conforme a RDC 222.
A autoclave destruiu as bactérias. Destruiu os vírus. Destruiu os fungos. Mas não destruiu o príon. O material foi reprocessado seguindo o protocolo padrão de esterilização, reembalado, esterilizado de novo, e o príon ainda estava lá — inerte à temperatura, ao vapor, à pressão, à radiação ultravioleta. Dois pacientes submetidos a procedimentos neurocirúrgicos subsequentes com aqueles instrumentos adoeceram. Anos depois, o mesmo instrumento testado em chimpanzés produziu o mesmo resultado. A infectividade do príon resistiu a tudo o que a esterilização convencional tinha a oferecer.
Uma clínica de diagnóstico por imagem no interior de São Paulo descartava os fixadores e reveladores de processamento radiológico diretamente na pia do laboratório — misturados ao esgoto comum. Nenhuma documentação. Nenhum tratamento prévio. A justificativa do responsável era que “era só líquido de revelação, usado todo dia, todo mundo descarta assim”. A Vigilância Sanitária e a CETESB discordaram.
Existe um resíduo dentro de praticamente toda planta industrial do Brasil que vai parar no lixo comum todos os dias. Não por má intenção — por desconhecimento. É a lâmina de estilete trocada na manutenção do corte de materiais. É a agulha de pistola pneumática de graxa descartada depois de um serviço de lubrificação. É o bisturi descartável usado no ambulatório para limpeza de ferida do operador. É o prego enferrujado retirado de uma estrutura durante uma reforma e jogado na caçamba com entulho.