Existe uma pergunta que gestores ambientais e responsáveis técnicos de indústrias, hospitais e laboratórios evitam fazer em voz alta — mas que a legislação brasileira responde com precisão cirúrgica: o que fazer com um resíduo que não pode ser aterrado, não pode ser reciclado e não pode simplesmente desaparecer?
A resposta, em muitos casos, tem nome e temperatura: incineração.
A fábrica parou. O fiscal ambiental está na portaria com um auto de infração na mão. O motivo: resíduos industriais descartados sem o tratamento correto. Essa cena se repete com frequência no Brasil, e o preço pago por ela vai muito além de uma multa, envolve embargos, responsabilização criminal e danos irreversíveis à reputação da empresa.
Existe uma pergunta que gestores de saúde, responsáveis técnicos de indústrias e coordenadores ambientais de laboratórios deveriam saber responder antes de assinar qualquer contrato de destinação de resíduos: quais materiais gerados pela minha operação não podem, sob hipótese alguma, seguir outro caminho que não a incineração?
A incineração de resíduos não é uma escolha. Para determinadas categorias de materiais gerados por indústrias, laboratórios, hospitais e estabelecimentos de saúde, ela é a única destinação aceita pela legislação brasileira. Ignorar essa obrigatoriedade coloca a empresa em rota de colisão com a Lei de Crimes Ambientais, a ANVISA, o IBAMA e os órgãos ambientais estaduais como a CETESB. O problema é que muitas empresas só descobrem isso quando o auto de infração já foi lavrado.
