Existe um momento preciso em que o resíduo industrial deixa de ser um problema e passa a ser um recurso. Esse momento tem nome, tem endereço e tem temperatura: chama-se coprocessamento, acontece dentro dos fornos rotativos das cimenteiras e ocorre a mais de 1.400 graus Celsius.
Toda semana, em consultórios médicos, odontológicos, laboratórios e clínicas de estética espalhados pelo Brasil, toneladas de agulhas usadas, lâminas de bisturi e lancetas são geradas. Boa parte delas vai para onde não deveria: caixas inadequadas, sacos de lixo comuns ou, em casos mais graves, direto para o sistema de coleta municipal. O problema não é estético. É uma infração sanitária com consequências graves — e a legislação brasileira não deixa margem para dúvida sobre isso.
CTR — Certificado de Transporte de Resíduos — é o documento emitido pelo transportador que comprova que a carga foi movimentada dentro das exigências legais. Mas o CTR não encerra a responsabilidade do gerador. Ele é apenas um elo de uma cadeia que só se fecha com a emissão do CDF, o Certificado de Destinação Final. Quando o CTR está vencido, ausente ou quando o destino final simplesmente não é comprovado, quem responde não é apenas o transportador. É a empresa que gerou o resíduo.
A incineração de resíduos não é uma escolha. Para determinadas categorias de materiais gerados por indústrias, laboratórios, hospitais e estabelecimentos de saúde, ela é a única destinação aceita pela legislação brasileira. Ignorar essa obrigatoriedade coloca a empresa em rota de colisão com a Lei de Crimes Ambientais, a ANVISA, o IBAMA e os órgãos ambientais estaduais como a CETESB. O problema é que muitas empresas só descobrem isso quando o auto de infração já foi lavrado.
O estoque parado na prateleira de um laboratório, o lote fora do prazo esquecido no almoxarifado de uma indústria, os frascos acumulados no consultório médico que ninguém sabe bem o que fazer — o descarte de medicamentos vencidos dentro de empresas é um tema que ainda gera mais dúvidas do que respostas no dia a dia corporativo brasileiro. E o silêncio em torno dessa questão tem um custo: ambiental, sanitário e, cada vez mais, jurídico.
