Toda empresa que gera resíduos no Brasil carrega uma obrigação legal que começa muito antes do descarte: classificar corretamente o que produz.
Há um documento que separa empresas regulares de empresas em risco permanente de autuação, embargo e processo criminal. Esse documento se chama Licença de Operação.
A ausência de documentação técnica estruturada é, historicamente, um dos principais motivos pelos quais empresas são autuadas durante vistorias ambientais. Entre os documentos exigidos e avaliados pelos órgãos fiscalizadores, o POP – sigla para Procedimento Operacional Padrão – ocupa uma posição central.
Empresas que geram resíduos perigosos no Estado de São Paulo precisam conhecer em detalhes a SIMA 145 – a resolução que reorganizou todo o arcabouço regulatório do coprocessamento de resíduos industriais em fornos de clínquer.
Existe um documento que muitas empresas desconhecem até o momento em que a fiscalização bate à porta.
Toda empresa que gera, transporta ou destina resíduos no Brasil carrega sobre si uma obrigação legal que não pode ser ignorada. A DMR – Declaração de Movimentação de Resíduos é o documento que comprova ao poder público como sua organização lida com os resíduos produzidos ao longo de suas operações.
Toda empresa que gera resíduos, opera com substâncias perigosas ou desenvolve atividades com potencial de impacto ao meio ambiente está sujeita a um processo que poucos gestores conhecem com a profundidade necessária: a auditoria ambiental.
A gestão de resíduos sólidos no Estado de São Paulo deixou de ser um processo burocrático baseado em papel para se tornar um fluxo digital rastreável em tempo real.
Toda empresa que opera em território paulista convive com uma pergunta que parece simples, mas carrega peso jurídico e financeiro considerável: minha atividade precisa de licença ambiental?
Toda indústria que utiliza água em seus processos produtivos gera, inevitavelmente, resíduos líquidos contaminados. Esse material tem nome, tem legislação específica e tem um caminho obrigatório a percorrer antes de chegar a qualquer corpo hídrico.
