Lei12305

O que são resíduos sólidos: definição, tipos e classificação segundo a legislação brasileira

Por

Toda empresa que opera no Brasil gera resíduos sólidos. Não importa o setor, o porte ou o volume de produção: a geração de resíduos sólidos é uma consequência direta de qualquer atividade humana ou industrial. O que diferencia uma operação em conformidade legal de uma operação em risco não é apenas a quantidade de resíduos sólidos produzidos, mas o quanto o gestor responsável conhece sobre o que está gerando, como classificar corretamente e para onde encaminhar cada material.

Armazenamento temporário de resíduos: quanto tempo sua empresa pode guardar antes da coleta

Por

Todo dia, em galpões espalhados pelo Brasil, tambores fechados se acumulam em cantos de fábricas, clínicas e canteiros de obra. Ninguém sabe ao certo há quanto tempo estão ali. Ninguém sabe se o prazo legal já foi ultrapassado. E é exatamente nesse ponto que começa o problema.

PGRSS: o plano que hospitais e clínicas são obrigados a ter e a maioria ignora

Por

Existe um documento que todo hospital, clínica, laboratório e farmácia no Brasil é obrigado por lei a elaborar, implementar e manter atualizado.

Manifesto de Transporte de Resíduos: O Documento Que Garante Segurança e Conformidade

Por

Todo resíduo que sai da sua empresa carrega consigo uma responsabilidade legal que não termina no momento em que o caminhão fecha a porteira. Ela segue o trajeto. Ela chega ao destino final. E é exatamente para registrar e comprovar cada etapa desse caminho que existe o MTR — o Manifesto de Transporte de Resíduos. Um documento que, para muitas empresas, ainda é tratado como burocracia, mas que, na prática, é a diferença entre a conformidade ambiental e uma autuação milionária.

O MTR é obrigatório para sua empresa? Entenda tudo sobre o Manifesto de Transporte de Resíduos

Por

Toda remessa de resíduo que sai da sua empresa sem o documento correto é uma infração ambiental em curso. Não importa o porte da operação, o setor de atuação ou a quantidade de material gerado. Se o resíduo se enquadra nas categorias previstas pela legislação federal e você ainda não emite o MTR, sua empresa está exposta a multas que chegam a R$ 50 milhões, suspensão de licenças e responsabilização criminal dos gestores.

MTR vs CTR: Qual Documento Usar para Transporte de Resíduos

Por

Toda vez que um resíduo sai de uma empresa — seja uma indústria química, um hospital, um laboratório ou uma construtora — ele deixa um rastro documental obrigatório. Esse rastro tem nome: MTR CTR. Dois documentos que geram mais confusão do que deveriam entre gestores ambientais, coordenadores de HSE e diretores operacionais no Brasil. A consequência dessa confusão vai de multas administrativas a responsabilização criminal. Entender a diferença entre MTR CTR não é detalhe burocrático. É obrigação legal.