A gestão inadequada de resíduos químicos dentro das indústrias brasileiras é, até hoje, uma das principais causas de autuações por órgãos ambientais como a CETESB, o IBAMA e as secretarias municipais de meio ambiente.
Todo caminhão que transporta resíduos no Brasil carrega junto uma responsabilidade legal que vai muito além da carga em si. Sem o documento correto em mãos, o motorista pode ser parado em uma fiscalização e a empresa, autuada com multas que comprometem seriamente o caixa. Esse documento é o MTR e ignorar suas exigências é um dos erros mais comuns e mais caros do setor.
Toda empresa que gera resíduos industriais enfrenta, cedo ou tarde, a mesma questão: para onde vai esse material? Durante décadas, a resposta padrão foi o aterro industrial.
O Brasil produz cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. Parte relevante desse volume tem destino certo: o aterro sanitário.
Toda empresa que gera resíduos em suas operações, seja uma indústria metalúrgica, uma fabricante de embalagens ou um complexo hospitalar, tem obrigações legais sobre o destino daquilo que produz.
A sua empresa sabe exatamente para onde vai cada tipo de resíduo que ela gera? Se a resposta for não, você pode estar cometendo um erro que resulta em multas milionárias, passivo ambiental e até interdição das operações.
Toda empresa que gera resíduos no Brasil carrega uma obrigação legal que começa muito antes do descarte: classificar corretamente o que produz.
Há um documento que separa empresas regulares de empresas em risco permanente de autuação, embargo e processo criminal. Esse documento se chama Licença de Operação.
A ausência de documentação técnica estruturada é, historicamente, um dos principais motivos pelos quais empresas são autuadas durante vistorias ambientais. Entre os documentos exigidos e avaliados pelos órgãos fiscalizadores, o POP – sigla para Procedimento Operacional Padrão – ocupa uma posição central.
Empresas que geram resíduos perigosos no Estado de São Paulo precisam conhecer em detalhes a SIMA 145 – a resolução que reorganizou todo o arcabouço regulatório do coprocessamento de resíduos industriais em fornos de clínquer.
